Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05
Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa
Processual Civil.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação ordinária. Concurso público. Agente penitenciário. Não comparecimento ao exame psicotécnico.
Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito ante a ausência de interesse processual.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 13:30
Da ação de nunciação de obra nova à luz da jurisprudência
Procedimento processual.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Execução fiscal. Decisão que julgou extinta a execução por ausência de interesse processual. Valor tido como irrisório.
Ofensa ao princípio da separação dos poderes. Crédito tributário devidamente constituído.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Ação cautelar de exibição de documentos. Ausência do periculum in mora. Produção da prova nos autos principais interesse processual.
exibição de documentos, com base no art. 267, VI do CPC, por entender inexistir o interesse de agir
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:30
Processual civil. Ação rescisória. Violação a coisa julgada. Usucapião de dominio útil de bem público.
Possibilidade. Ausência de interesse da União na ação de usucapião. Aplicabilidade do principio da segurança juridica.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:15
Civil e processual civil. Seguro. Sinistro. Aviso à seguradora.
Interesse de agir. Ausência, salvo se houver oposição da seguradora ao pedido de indenização. Ação de indenização securitária.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:33
TST rejeita pedido de abusividade de greve após acordo que encerrou movimento
Para a SDC, a ação deve ser extinta por perda de interesse processual.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 12:42
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:46
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:59
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00